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Rio de Janeiro/RJ - ISS - Incentivo Fiscal - Projetos Culturais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - ISS - 2005/9867

 
Clique aqui para informações sobre concessão de incentivos à realização de projetos culturais a partir do exercício de 2013.

I - Introdução

II - Atividades Culturais que Podem ser Beneficiadas

III - Onde Apresentar o Projeto

IV - Quem Analisa e Aprova os Projetos Culturais

V - O que o Produtor Cultural deve Apresentar

VI - O que Deve Conter o Projeto

VII - Quem Poderá Contribuir

VIII - Como Aderir ao Programa

IX - Limites para Aplicação e Utilização de Recursos

IX.1 - Limite de Abatimento do ISS pelo Contribuinte

IX.2 - Limite para Recebimento de Recursos pelo Produtor Cultural

X - Finalidade dos Documentos Emitidos pela Comissão Carioca de Promoção Cultural

X.1 - Certificado de Enquadramento

X.2 - Termo de Compromisso

X.3 - Autorização de Transferência

XI - Obrigações dos Contribuintes

XII - ( continua ... )

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