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ICMS/ES - Demonstração e mostruário - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/4551

Sumário

Introdução

I - Conceito de demonstração

II - Suspensão na demonstração

II.1 - Requisitos para a suspensão

II.2 - Hipótese de recolhimento do imposto

III - Nota Fiscal de remessa em demonstração

III.1 - Validade

IV - Venda do produto ou retorno após 120 dias - Emissão de Nota Fiscal

IV.1 - Escrituração

V - Operação com não contribuintes

V.1 - Transmissão de propriedade

V.2 - Desobediência do prazo

VI - Retorno da mercadoria por contribuinte

VI.1 - Retorno tributado

VII - Transmissão da propriedade para contribuinte

VII.1 - Descumprimento do prazo

VIII - Mostruário

VIII.1 - Conceito

VIII.2 - Remessa de mostruário

IX - Mercadoria para treinamento

( continua ... )

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