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ICMS/SC - Industrialização por encomenda - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/0892

Sumário

Introdução

I - Conceito de industrialização

II - Remessa de mercadoria para industrialização

II.1 - Suspensão do imposto

II.2 - Retorno ao autor da encomenda das mercadorias industrializadas

II.3 - Emissão das Notas Fiscais de remessa e retorno

II.3.1 - Emissão da Nota Fiscal pelo autor da encomenda

II.3.2 - Emissão da Nota Fiscal de retorno pelo industrializador

III - Operação triangular de industrialização - Possibilidade de o fornecedor entregar MP, PI ou ME diretamente no estabelecimento industrializador

III.1 - Procedimento para o fornecedor

III.2 - Procedimento para o industrializador

III.3 - Procedimento caso a mercadoria tiver que transitar por mais de um estabelecimento industrializador

IV - Entrega da mercadoria industrializada diretamente no estabelecimento que a tiver adquirido

Introdução

Em regra, as saídas de mercadorias do estabelecimento de contribuinte devem ser tributadas pelo ICMS. Entretanto, determinadas operações e prestações, em virtude de suas especificidades, ensejam por parte do Fisco um tratamento diferenciado, o qual pode ocorrer tanto em relação à obrigação principal, quanto em relação às obrigações acessórias. E é justamente neste contexto que se inserem as operações de industrialização por ( continua ... )

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