x
x
x
Comentário - Federal - 2005/0890

CSLL, PIS/PASEP e COFINS - Retenção na Fonte sobre Pagamentos Efetuados por Órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações da Administração Pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - IN SRF nº 475 de 2004.

S U M Á R I O

I - Incidência

II - Base de cálculo e alíquotas

III - Hipóteses de dispensa da retenção

IV - Prazo e forma de recolhimento

V - Tratamento dos valores retidos

VI - Operações com cartões de crédito ou débito

VII - Obrigações acessórias

VII.1 - Pessoas jurídicas beneficiárias de isenção ou alíquota zero

VII.2 - Documentos de cobrança que contenham código de barras

VII.3 - Pessoa jurídica optante pelo SIMPLES, Instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, Instituições filantrópicas, recreativas, culturais, científicas e associações civis

VII.4 - Comprovante anual da retenção

VII.5 - DIRF

VIII - Situações específicas

VIII.1 - Agências de viagens e turismo

VIII.2 - Seguros

VIII.3 - Telefone

VIII.4 - Propaganda e publicidade

VIII.5 - ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?