x
x
x
Cooperativa de trabalho - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/3585

Sumário

Introdução

I - Definição

I.1 - Cooperativa de trabalho

I.2 - Princípios da cooperativa de trabalho

I.3 - Tipos de cooperativas de trabalho

II - Fiscalização e penalidades das cooperativas de trabalho

III - Relação Anual de Informações das Cooperativas de Trabalho (RAICT)

IV - Vínculo empregatício

IV.1 - Contratação fraudulenta

IV.2 - Contratação de segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual

IV.2.1 - Estabilidade provisória

V - Encargos previdenciários (INSS) das cooperativas

V.1 - Empregados

V.2 - Cooperados

V.2.1 - Cooperativa de transportes

V.2.2 - Prazo de recolhimento

VI - Obrigações acessórias

VII - Prestação de serviços por meio de cooperativas

VIII - Empresas contratantes

VIII.1 - Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?