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ICMS/ES - Industrialização por encomenda - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2012/5072

Sumário

Introdução

I - Conceito de industrialização

II - Remessa para industrialização

II.1 - Suspensão do imposto

III - Retorno ao autor da encomenda das mercadorias industrializadas

IV - Trânsito da mercadoria por mais de um estabelecimento industrializador

V - Operação triangular de industrialização - Possibilidade de o fornecedor entregar MP, PI ou ME diretamente no estabelecimento industrializador

V.1 - Estabelecimento fornecedor

V.2 - Estabelecimento autor da encomenda

V.3 - Estabelecimento industrializador

V.4 - Autor da encomenda localizado em outra unidade da Federação

VI - Entrega da mercadoria industrializada diretamente no estabelecimento que a tiver adquirido

Introdução

Em regra, as saídas de mercadorias do estabelecimento de contribuinte devem ser tributadas pelo ICMS. Entretanto, determinadas operações e prestações, em virtude de suas especificidades, ensejam por parte do Fisco um tratamento diferenciado, o qual pode ocorrer tanto em relação à obrigação principal, quanto em relação às obrigações acessórias. E é justamente neste contexto que se inserem as operações de industrialização por encomenda.

Por operação de industrialização por encomenda, entende-se a remessa de mercadoria para realização, fora do estabelecimento do contribuinte encomendante, de quaisquer das operações consideradas como industrialização, tais como, transformação e ( continua ... )

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