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ICMS/MG - Industrialização por encomenda - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2014/2357

Sumário

Introdução

I - Conceito de industrialização

II - Suspensão do ICMS

II.1- Descumprimento das condições para a aplicação da suspensão

III - Remessa para industrialização por encomenda

III.1 - Nota fiscal de remessa

III.2 - Escrituração da nota fiscal de remessa

IV - Retorno da mercadoria industrializada

IV.1 - Base de cálculo

IV.2 - Tributação

IV.3 - Nota fiscal de retorno de industrialização

IV.4 - Escrituração da nota fiscal de retorno

V - Remessa para industrialização por conta e ordem

V.1 - Procedimentos pelo estabelecimento fornecedor

V.2 - Procedimentos pelo estabelecimento encomendante

V.3 - Procedimentos pelo estabelecimento industrializador

VI - Industrialização realizada por mais de um industrializador

VII - Entrega a terceiro pelo estabelecimento industrializador

VIII - Mercadorias não utilizadas no processo de industrialização ( continua ... )

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