x
x
x
Trabalho em domicílio - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/3797

Sumário

Introdução

I - Vínculo empregatício

II - Execução do serviço

III - Impossibilidade de distinção do trabalho

IV - Direitos do empregado

IV.1 - Salário

IV.2 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

IV.3 - Repouso/descanso semanal remunerado (RSR/DSR)

IV.4 - 13º salário

IV.5 - Férias

IV.6 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

IV.7 - Vale-Transporte

IV.8 - Horas extras

IV.9 - Aviso-prévio

IV.10 - Contribuições previdenciárias

IV.10.1 - Trabalhadores

IV.10.2 - Empresas

V - Jurisprudência

VI - Consultoria Thomson Reuters FISCOSOFT

Introdução

Trabalho em domicílio é aquele executado na habitação do empregado ou em oficina de família, por conta de empregador que o remunere. ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?