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ICMS/GO - Demonstração - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/4919

Sumário

Introdução

I - Conceito

II - Não-incidência do imposto

III - Remessa em demonstração

III.1 - Decurso do prazo

IV - Retorno das mercadorias pelo estabelecimento de origem

V - Transmissão de propriedade da mercadoria - Pessoa não obrigada à emissão de documento fiscal

VI - Retorno das mercadorias pelo estabelecimento destinatário da demonstração

VII - Transmissão da propriedade da mercadoria - Contribuinte do imposto

VIII - Transmissão de crédito do imposto

IX - Mercadoria recebida de outra Unidade da Federação

X - Operação interestadual

Introdução

Antes de efetuar determinada venda, é possível que o potencial adquirente queria ter um conhecimento mais aprofundado do produto, analisar fisicamente suas características e peculiaridades. Para dar essa ciência ao possível adquirente, é comum que as empresas remetam em demonstração o produto. Neste caso, o produto poderá ser posteriormente adquirido, caso atenda às necessidades daquele que o recebeu, ou mesmo ser devolvido, por não atender a essas necessidades.

A legislação do ICMS, diante da características específicas dessas operações, prevê procedimentos especiais a serem observados pelos contribuintes do imposto. Esses procedimentos sofreram alterações por meio do ( continua ... )

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