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ICMS/RS - Operações com gado, carnes e seus subprodutos comestíveis - Apuração e pagamento do imposto - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2012/4971

Sumário

Introdução

I - Período de apuração do imposto

I.1 - Mapa de apuração do imposto - Saídas de outras mercadorias

I.1.1 - Hipótese de dispensa da elaboração de mapa de apuração

II - Sistema de compensação do ICMS

II.1 - Procedimentos e condições para a compensação com crédito fiscal

III - Pagamento do ICMS

III.1 - Contribuinte sem sistema especial de pagamento do imposto

III.2 - Contribuinte com sistema especial de pagamento do imposto - Dispensa do pagamento do imposto no momento da ocorrência do fato gerador

IV - Base de cálculo - Pauta fiscal

IV.1 - Pauta fiscal para o mercado atacadista

IV.2 - Pauta fiscal para o mercado varejista

IV.2.1 - Carne bovina e bufalina

IV.2.2 - Carne verde ovina

IV.2.3 - Carne salgada, seca ou desidratada

Introdução

Ocorrendo o fato gerador do ICMS, o contribuinte que deu causa a esse fato fica automaticamente obrigado ao recolhimento do imposto.

Além disso, pelo princípio da não cumulatividade o contribuinte pode abater do imposto devido pelas operações e prestações que realizar o imposto cobrado nas anteriores. ( continua ... )

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