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Concessão da pensão por morte - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/3492

Sumário

Introdução

I - Definição

II - Dependentes

III - Valor

IV - Concessão

IV.1 - Hipóteses de perda da qualidade de dependente

V - Habilitação posterior de dependente

VI - Filho e irmão inválido

VII - Companheiro e cônjuge do sexo masculino

VII.1 - Companheiro ou companheira do mesmo sexo

VIII - Cônjuge separado de fato, divorciado ou separado judicialmente

IX - Menor sob guarda e pessoa designada como dependente

X - Mais de um pensionista

XI - Mais de uma pensão

XII - Qualidade de segurado

XII.1 - Segurado desempregado

XII.2 - Segurado facultativo e beneficiária do salário-maternidade

XII.3 - Segurado obrigatório que se filiar como facultativo

XII.4 - Segurado especial

XII.5 - Perda da qualidade de ( continua ... )

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