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ICMS/SP - Depósito Fechado - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2012/4846

Sumário

Introdução

I - Não-incidência do ICMS

II - Suspensão do IPI

III - Armazenagem e livro Registro de Inventário

IV - Procedimentos fiscais na remessa

V - Procedimentos fiscais no retorno

VI - Saída do depósito fechado com destino a estabelecimento diverso do depositante

VI.1 - Procedimentos para o depositante

VI.2 - Procedimentos para o depósito fechado

VI.2.1 - Retorno simbólico englobado

VII - Entrega no depósito fechado por conta e ordem do depositante

VII.1 - Procedimentos para o remetente

VII.2 - Procedimentos para o depósito fechado

VII.3 - Procedimentos para o depositante

Introdução

Algumas empresas diante da falta de espaço para armazenarem suas mercadorias optam por abrir uma filial, cuja atividade seja apenas o depósito de mercadorias de outros estabelecimentos do mesmo titular.

Assim, considera-se depósito fechado, o estabelecimento que o contribuinte mantiver exclusivamente para armazenamento de suas mercadorias, como define o inciso I do artigo 17 do ( continua ... )

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