ICMS/SP - Emiss�o de livros e documentos fiscais por processamento eletr�nico e seus arquivos magn�ticos - Roteiro de Procedimentos (Roteiro

ICMS/SP - Emiss�o de livros e documentos fiscais por processamento eletr�nico e seus arquivos magn�ticos - Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Estadual - 2013/4881
Sum�rio
Introdu��o
I - Conceito
II - Obrigatoriedade
III - Pedido de uso
IV - Condi��es t�cnicas para utiliza��o do sistema
V - Emiss�o de documentos fiscais
VI - Emiss�o de nota fiscal em vendas realizadas fora do estabelecimento
VII - Emiss�o de documento fiscal em mais de um formul�rio
VIII - Informa��es para as demais unidades da federa��o
IX - Formul�rios destinados a emiss�o de documentos fiscais
X - Impress�o e emiss�o simult�nea de documentos fiscais
XI - Formul�rio de seguran�a
XII - Armazenamento do registro fiscal
XIII - Escritura��o fiscal
XIV - Obriga��es para atendimento � fiscaliza��o
XV - Manual de orienta��o
Introdu��o
A Portaria CAT n� 32/96, que tem sua matriz no Conv�nio ICMS n� 57/95, � o grande ato administrativo que disciplina a emiss�o de livros e documentos fiscais por processamento eletr�nico de dados no Estado de S�o Paulo. ( continua ... )

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