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ICMS/SP - Amostra Grátis - Condições para Isenção - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/3515

Sumário

Introdução

I - Definição

II - Procedimentos quanto ao ICMS

II.1 - Isenção

II.1.1 - Aplicabilidade

II.2 - Tributação

II.2.1 - Base de cálculo

III - Procedimentos quanto ao IPI

III.1 - Amostras de Produtos para Distribuição Gratuita sem Valor Comercial - Requisitos

III.2 - Amostras de Tecidos

III.3 - Pés Isolados de Calçados

III.4 - Rotulagem ou Marcação

III.5 - Amostra Grátis Tributada

IV - Importação

V - Amostra Grátis Tributada - Crédito do Imposto

VI - Amostra grátis isenta - Crédito do Imposto

VI.1 - ICMS

VI.2 - IPI

VII - Emissão de Nota Fiscal

VIII - Escrituração Fiscal

Introdução

Muitos contribuintes, para dar a conhecer o seu produto, utilizam-se da distribuição gratuita. Observadas determinadas condições essa distribuição gratuita poderá usufruir benefício fiscal tanto do ICMS quanto do IPI, conforme dispõe o ( continua ... )

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