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Contribuintes individuais (empresários, autônomos e equiparados) e segurados facultativos - Aspectos previdenciários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/4121

Sumário

Introdução

I - Contribuinte individual

I.1 - Empresas

I.2 - Inscrição

I.3 - Salário de contribuição

I.3.1 - Redução de 45% da contribuição mensal

I.3.2 - Ministro de confissão religiosa

I.3.3 - Condutor autônomo de veículo rodoviário

I.3.4 - Contribuição reduzida

I.3.4.1 - Microempreendedor Individual (MEI)

I.4 - Remuneração inferior ao limite mínimo do salário de contribuição

I.5 - Múltiplas fontes pagadoras

I.5.1 - Obrigações do contribuinte individual

I.5.2 - Prestação regular de serviços

I.6 - Responsabilidade pelas informações declaradas

I.7 - Guarda de documentos

I.8 - Obrigações acessórias da empresa contratante

I.9 - GFIP/SEFIP

I.10 - Aposentado, síndico de condomínio e ministro de confissão ( continua ... )

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