x
x
x
Direitos da mulher - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/3784

Sumário

Introdução

I - Regra constitucional

II - Jornada de trabalho

II.1 - Intervalos

III - Escala de revezamento

IV - Trabalho noturno

V - Atividades perigosas e insalubres

VI - Estabilidade provisória

VII - Salário-Maternidade

VII.1 - Mãe biológica

VII.2 - Mãe adotante

VII.3 - Prorrogação por mais duas semanas

VII.4 - Aborto e parto de natimorto

VII.5 - Prorrogação por mais sessenta dias - Programa Empresa Cidadã

VII.5.1 - Adesão por parte da pessoa jurídica

VII.5.2 - Prazo para requerimento

VII.5.3 - Benefício fiscal

VII.5.4 - Cancelamento da adesão

VIII - Reembolso-creche

IX - Amamentação

X - Direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?