x
x
x
Direitos da mulher - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2018/3784

Sumário

Introdução

I - Regra constitucional

II - Jornada de trabalho

III - Escala de revezamento

IV - Trabalho noturno

V - Estabilidade provisória

VI - Salário-Maternidade

VI.1 - Mãe biológica

VI.2 - Mãe adotante

VI.3 - Prorrogação por mais duas semanas

VI.4 - Aborto e parto de natimorto

VI.5 - Prorrogação por mais sessenta dias - Programa Empresa Cidadã

VI.5.1 - Adesão por parte da pessoa jurídica

VI.5.2 - Prazo para requerimento

VI.5.3 - Benefício fiscal

VI.5.4 - Cancelamento da adesão

VII - Reembolso-creche

VIII - Amamentação

IX - Direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz

X - Mercado de trabalho

XI - Violência ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?