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Contratação de trabalhadores rurais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/3759

Sumário

Introdução

I - Conceitos

I.1 - Empregador rural

I.1.1 - Responsabilidade solidária

I.2 - Empregado rural

II - Jornada de trabalho

II.1 - Intervalo

II.2 - Horas extras

II.3 - Serviços Intermitentes

II.4 - Trabalho noturno

III - Descontos salariais

IV - Moradia

V - Contrato de safra

VI - Aviso-Prévio

VII - Plantação subsidiária ou intercala

VIII - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

IX - Recolhimentos previdenciários

IX.1 - Empregador

IX.2 - Empregado

X - Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

XI - Escola primária

XII - Contrato de trabalho por pequeno prazo

XII.1 - ( continua ... )

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