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INSS do produtor rural (Funrural) - Comercialização da produção e folha de pagamento - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2015/4694

Sumário

Introdução

I - Conceitos

II - Cadastro do INSS

II.1 - Matrícula CEI

II.2 - Pessoa física

II.3 - Pessoa jurídica

II.4 - Parceiro, meeiro, arrendatário e comodatário

II.5 - Consórcio de produtores rurais

II.6 - Segurado especial

III - Fato gerador das contribuições sociais

III.1 - Outros fatos geradores fatos geradores de contribuições sociais

III.2 - Parceria de produção rural integrada

III.3 - Contratos de compra e venda para entrega futura

IV - Exportação e importação

V - Base de cálculo das contribuições sociais

VI - Agroindústria

VI.1 - Base de cálculo das contribuições da agroindústria

VII - Contribuição sobre a produção rural

VII.1 - Não aplicação da substituição

VII.2 - Produção de ração ( continua ... )

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