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Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/3633

Sumário

Introdução

I - Conceitos

II - Fornecimento do EPI

III - SESMT e CIPA

IV - Responsabilidades do empregador

V - Responsabilidades do empregado

VI - Responsabilidades do fabricante

VII - Certificado de Aprovação (CA)

VII.1 - Validade

VII.1.1 - Acesso ao Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual (CAEPI)

VII.1.1.1 - Cadastro no Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST)

VII.1.1.2 - Emissão e renovação do Certificado de Aprovação (CA)

VII.1.1.3 - Alteração do Certificado de Aprovação (CA)

VII.1.1.4 - Prazo de validade do Certificado de Aprovação (CA)

VII.1.1.5 - Prorrogações concedidas

VII.1.1.6 - Procedimentos transitórios

VIII - Requisitos obrigatórios aplicáveis aos EPI

VIII.1 - Requisitos gerais

VIII.1.1 - Princípios a serem observados na concepção e fabricação de ( continua ... )

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