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Férias coletivas - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/3987

Sumário

Introdução

I - Conceito

II - Remuneração

III - Empregados menores de 18 e maiores de 50 anos

IV - Comunicação

V - Microempresas e empresas de pequeno porte

VI - Anotações

VI.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social

VI.2 - Ficha ou livro de registros

VII - Empregados com menos de 12 meses de serviço

VII.1 - Férias proporcionais

VII.2 - Férias coletivas superiores ao direito do empregado

VII.3 - Férias coletivas inferiores ao direito do empregado

VII.4 - Rescisão contratual

VIII - Empregados com mais de 12 meses de serviço

IX - Abono pecuniário

X - Prazo para pagamento

XI - Incidências

XI.1 - Contribuição previdenciária

XI.1.1 - Empregador

XI.1.2 - ( continua ... )

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