x
x
x
PIS/PASEP e COFINS - Ressarcimento e compensação de créditos - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/4085

Sumário

Introdução

I - Créditos abrangidos

I.1 - Estoque de abertura

I.2 - Reintegra

II - Compensação

II.1 - Formalização da compensação

II.2 - Compensação de créditos presumidos

II.2.1 - Compensação de créditos presumidos - Importadoras ou produtoras de álcool

II.2.2 - Compensação de créditos presumidos - Aquisição de café in natura

II.2.3 - Compensação de créditos presumidos - Produção e comercialização de leite e seus derivados

II.3 - Débitos que não podem ser compensados com créditos

II.4 - Compensação não homologada

II.5 - Atualização dos débitos a compensar

III - Ressarcimento

III.1 - Formalização do ressarcimento

III.2 - Ressarcimento de créditos presumidos

III.2.1 - Ressarcimento de créditos presumidos - Importadoras ou produtoras de álcool

III.2.2 - Ressarcimento de créditos presumidos - Aquisição de café in ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?