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ICMS/RJ - Não-incidência do imposto - Hipóteses - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2012/5173

Sumário

Introdução

I - Hipóteses de não-incidência do imposto

I.1 - Operações com livros, jornais e periódicos

I.2 - Exportação

I.3 - Operações interestaduais de energia elétrica

I.4 - Operações interestaduais com petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis dele derivados

I.5 - Operações com ouro

I.6 - Alienação fiduciária em garantia

I.7 - Saída de mercadoria ou bem de estabelecimento de empresa de transporte

I.8 - Transferência de estoque e/ou de propriedade de estabelecimento

I.9 - Operação com armazém geral

I.10 - Operação com depósito fechado

I.11 - Operação com bem do ativo permanente

I.12 - Impresso personalizado

I.13 - Artigo funerário

I.14 - Locação ou comodato

I.15 - Operação com mercadorias utilizadas na prestação de serviço tributada pelo ISS

I.16 - Operação com medicamento e alimentação em hospitais, casas de saúde e congêneres

I.17 - Arrendamento ( continua ... )

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