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ICMS/RS - Não incidência do imposto - Hipóteses - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2012/5180

Sumário

Introdução

I - Hipóteses de não incidência do ICMS

I.1 - Operações com livros, jornais e periódicos

I.2 - Exportação

I.2.1 - Prestação de serviço de transporte de mercadorias ou bens destinados ao exterior

I.3 - Operações interestaduais com energia elétrica

I.4 - Operações interestaduais com petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis dele derivados

I.5 - Operações com ouro

I.6 - Saída de bem do ativo imobilizado ou de uso e consumo

I.7 - Transferência de propriedade de estabelecimento

I.8 - Alienação fiduciária em garantia

I.9 - Salvados de sinistro

I.10 - Arrendamento mercantil

I.11 - Saída de mercadoria, pertencente a terceiro, de estabelecimento de empresa de transporte ou de depósito, por conta e ordem

I.12 - Saída de mercadoria para armazém geral e o respectivo retorno

I.13 - Saída de mercadoria para depósito fechado e o respectivo retorno

I.14 - Operação com mercadorias utilizadas na prestação de serviço tributada pelo ( continua ... )

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