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ICMS/RS - Demonstração e mostruário - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2009/4585

Sumário

Introdução

I - Demonstração

I.1 - Conceito

I.2 - Tributação

I.2.1 - Operações internas - Hipótese de diferimento do ICMS

I.2.1.1 - Transferência de propriedade da mercadoria - Momento da incidência do imposto

I.2.2 - Operações internas - Hipóteses de não ocorrência do diferimento do ICMS

I.2.3 - Operações internas - Hipóteses de suspensão da aplicação do diferimento - Produtos específicos

I.2.4 - Operações interestaduais

I.3 - Crédito fiscal - Demonstração para produtor ou não contribuinte do imposto

I.4 - Procedimento fiscal

I.4.1 - Remessa para demonstração

I.4.2 - Retorno de mercadoria remetida para demonstração

I.4.3 - Transmissão de propriedade

II - Mostruário

II.1 - Conceito

II.2 - Tributação - Operações internas e interestaduais

II.3 - Procedimento fiscal

II.3.1 - Remessa de ( continua ... )

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