x
x
x
IRPF/IRPJ - Incentivos às atividades culturais ou artísticas - Lei Rouanet - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2012/4156

Sumário

Introdução

I - Operacionalização

II - Contribuições dedutíveis

III - Período de dedução

IV - Adicional do Imposto - Irredutibilidade

V - Limites

VI - Base de cálculo do IR e da CSLL - Dedutibilidade

VII - Doações e patrocínios - Conceitos

VIII - Cálculo do incentivo

VIII.1 - Doações e patrocínios em bens móveis e imóveis

VIII.2 - Doações e patrocínios realizados na forma de prestação de serviços

IX - Incidência do IRRF

X - Vedações

X.1 - Pessoa ou instituição vinculada

X.2 - Intermediação na aplicação de recursos

X.3 - Incentivo em espécie

X.4 - Circuitos privados ou coleções particulares

XI - Regulamentação do Pronac e portarias de homologação da Ancine e Minc

XII - Perda do direito a usufruir incentivos e benefícios fiscais

XIII - Pessoas jurídicas excluídas do gozo dos ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?