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PIS/PASEP e COFINS - Regime não cumulativo - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/4320

Sumário

Introdução

I - Não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS

II - Pessoas jurídicas sujeitas à sistemática

II.1 - Pessoas jurídicas não sujeitas à sistemática

II.1.1 - Outras pessoas jurídicas não sujeitas à sistemática

II.2 - Receitas não sujeitas ao PIS/PASEP e à COFINS "não cumulativos"

III - Fato gerador e periodicidade

IV - Base de cálculo

IV.1 - Regras aplicáveis a partir de 2015

IV.1.1 - Regime de competência

IV.2 - Exclusões admitidas

IV.2.1 - Regras aplicáveis a partir de 2015

IV.2.2 - Exclusões e deduções específicas

IV.3 - Disposições especiais sobre receitas

IV.4 - Bonificações recebidas

V - Alíquotas

V.1 - Alíquota zero

V.1.1 - Receitas Financeiras

V.1.1.1 - Restabelecimento das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS

V.1.2 - Produtos e Serviços ( continua ... )

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