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Atividades e operações perigosas - Aspectos trabalhistas - Roteiros de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/4954

Sumário

Introdução

I - Conceito

II - Caracterização

III - Pagamento de adicional

III.1 - Eletricitários

III.2 - Vigilantes

III.3 - Motociclistas

III.4 - Atividades permanentes e intermitentes

III.5 - Adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade - Vedação de recebimento simultâneo

III.6 - Supressão do adicional de periculosidade

IV - Trabalhadores menores

V - Integração ao salário

VI - Cumulatividade com outros adicionais

VII - Prescrição

VIII - Transporte de inflamáveis

IX - Delimitação de área de risco

X - Relação de atividades e operações perigosas

XI - Multa administrativa

XII - Jurisprudência

XIII - Consultoria Thomson Reuters FISCOSOFT

( continua ... )

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