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Salário e remuneração do trabalhador - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/4787

Sumário

Introdução

I - Direitos assegurados pela Constituição Federal

II - Salário mínimo

III - Remuneração

IV - Salário in natura

V - Utilidades que não compõem o salário

VI - Habitação e alimentação - Descontos

VII - Ajuda de custo

VIII - Descontos

VIII.1 - Dano causado pelo empregado

VIII.2 - Armazéns

VIII.3 - Autorização prévia e por escrito do empregado

IX - Fornecimento de veículo

X - Educação concedida ao empregado e seus dependentes

XI - Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

XII - Prazo de pagamento

XIII - Salário não estipulado

XIV - Equiparação salarial

XV - Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

XVI - Jurisprudência

XVII - Consultoria Thomson Reuters ( continua ... )

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