x
x
x
Trabalho temporário - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2017/3949

Sumário

Introdução

I - Conceitos

II - Contrato de trabalho temporário

II.1 - Prestação de serviços

II.2 - Duração

II.4 - Alterações

II.5 - Empregados

II.5.1 - Estrangeiros

III - Direitos dos trabalhadores temporários

III.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

III.2 - Seguro-Desemprego

III.3 - FGTS

IV - Rescisão por justa causa

IV.1 - Dispensa por iniciativa da empresa

IV.2 - Dispensa por iniciativa do emprego

V - Competência para resolver litígios

VI - Registro de empresas de trabalho temporário

VI.1 - Análise do pedido

VI.2 - Alteração cadastral

VI.3 - Extravio do certificado original

VI.4 - Cancelamento do registro ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?