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Contratação de aprendizes - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/3893

Sumário

Introdução

I - Conceitos

II - Contratação

II.1 - Validade do contrato

II.2 - Prazo do contrato

II.3 - Entidades sem fins lucrativos

II.4 - Empresas públicas e sociedades de economia mista

II.5 - Empresas dispensadas da contratação

II.6 - Empresas com atividades técnicas específicas e/ou preponderantemente insalubres e/ou perigosas

III - Formação técnico profissional

III.1 - Aulas teóricas

III.2 - Aulas práticas

III.3 - Experiência prática

   IV - Entidades qualificadas

IV.1 - Vagas insuficientes

IV.2 - Parcerias

V - Funções que demandam formação profissional

VI - Jovens entre 14 e 18 anos

VII - Direitos trabalhistas

VII.1 - Anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

VII.2 - ( continua ... )

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