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Análise de Tema: Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Comentário - Previdenciário/Trabalhista - 2008/0704

Sumário

I. Introdução

II. Aposentadoria Integral

III. Aposentadoria Proporcional

IV. Direito Adquirido

V. Cômputo do Tempo de Contribuição

V.1 Períodos Não Computados

VI. Carência

VII. Início do Pagamento

VII.1 Segurado Empregado

VII.2 Demais Segurados

VIII. Renda Mensal do Benefício

IX. Valor do Salário-de-benefício

X. Professor

XI. Aposentado que Retorna à Atividade

XI.1. Benefícios Assegurados

XII. Fundamentação Legal

I. Introdução

Considera-se tempo de contribuição o lapso de tempo transcorrido, de data a data, desde a admissão na empresa ou o início de atividade vinculada à Previdência Social Urbana e Rural, ainda que anterior à sua instituição, até a dispensa ou o afastamento da atividade, descontados os períodos legalmente estabelecidos como de suspensão do contrato de trabalho, de interrupção de exercício e de desligamento da atividade.

II. Aposentadoria ( continua ... )

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