x
x
x
Transferência de empregados - Aspectos trabalhistas - Roteiros de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/3674

Sumário

Introdução

I - Definição

II - Anuência do trabalhador

II.1 - Exceções

II.1.1 - Cargos de confiança

II.1.2 - Condição implícita ou explícita no contrato de trabalho

II.1.3 - Extinção do estabelecimento

II.1.4 - Transferência provisória

III - Estabilidade provisória

IV - Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo econômico

V - Despesas com a transferência

VI - Obrigações acessórias

VI.1 - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)

VI.2 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

VI.3 - Livro ou ficha de registro

VI.4 - Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)

VI.5 - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social/Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP/SEFIP)

VI.6 - Transferência de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?