x
x
x
O serviço militar e suas implicações no contrato de trabalho - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/3549

Sumário

Introdução

I - Definição

II - Obrigatoriedade do serviço militar

III - Serviço militar alternativo

IV - Duração do serviço militar

V - Incorporação e matrícula nos órgãos de formação de reserva

VI - Comunicação

VII - Descumprimento das obrigações militares

VIII - Vínculo empregatício

VIII.1 - Estabilidade provisória

VIII.1.1 - Convenções e acordos coletivos de trabalho

VIII.2 - Garantia de retorno ao trabalho

VIII.3 - Contrato por prazo determinado

VIII.4 - Segurança nacional

VIII.5 - Vantagens atribuídas à categoria profissional

VIII.6 - Cômputo do tempo de serviço

VIII.7 - Concessão das férias

VIII.8 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

VIII.9 - Faltas ao trabalho

VIII.10 - Tempo de contribuição para fins previdenciários ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?