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IRPF - Ganho de capital na alienação de bens ou direitos - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/4442

Sumário

Introdução

I - Conceito de ganho de capital

I.1 - Operações sujeitas à apuração do ganho de capital

I.2 - Contribuintes do imposto sobre ganho de capital

II - Isenções e não incidência

II.1 - Isenções do ganho de capital

II.1.1 - Bens de pequeno valor

II.1.2 - Apuração do valor

II.1.3 - Alienação do único imóvel

II.1.4 - Venda de imóvel residencial para compra de outro

II.2 - Não incidência do imposto sobre o ganho de capital

III - Exclusão do ganho de capital

IV - Custo de aquisição - bens ou direitos adquiridos a partir de 1º de janeiro de 1996

IV.1 - Desmembramento de imóveis

IV.2 - Imóvel adquirido em permuta

IV.3 - Bens ou direitos adquiridos em partes

IV.4 - Bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios

IV.5 - Bens adquiridos por arrendamento mercantil (leasing)

IV.6 - Integralização de capital com bens ou direitos ( continua ... )

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