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Equiparação salarial - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2018/4188

Sumário

Introdução

I - Funções idênticas

II - Trabalho de igual valor

II.1 - Tempo de serviço

III - Serviço prestado ao mesmo empregador

IV - Serviço prestado no mesmo estabelecimento empresarial

V - Trabalhador contemporâneo

VI - Trabalhador readaptado

VII - Ação trabalhista

VII.1 - Ônus da prova

VIII - Quadro de carreira

IX - Gênero e etnia

X - Trabalhador estrangeiro

XI - Falta de estipulação do salário

XII- Consultoria Thomson Reuters

Introdução

Este Roteiro trata das principais regras que envolvem a equiparação salarial nos contratos de trabalho.

As regras estão atualizadas de acordo com a Reforma Trabalhista.

Salientamos que em algumas situações mantemos a fundamentação na Súmula nº 6 do TST. Porém, aguarda-se uma modulação da súmula para as questões em que ela, em sua redação original, não poderá mais ser aplicada.

I - Funções ( continua ... )

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