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Férias individuais - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/3954

Sumário

Introdução

I - Período de férias

II - Faltas justificadas

III - Perda do direito

IV - Licença remunerada e não remunerada

IV.1 - Licença remunerada

IV.2 - Licença não remunerada

V - Serviço militar

VI - Abono pecuniário

VII - Incidências

VII.1 - Contribuição Previdenciária (INSS)

VII.2 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

VIII - Concessão e época de férias

IX - Fracionamento

IX.1 - Menores de 18 e maiores de 50 anos de idade

IX.2 - Membros de uma mesma família

X - Requisitos para a concessão

XI - Situações especiais

XI.1 - Empregos simultâneos

XI.2 - Concessão de aviso-prévio

XI.3 - Pagamento do 13º salário por ocasião das ( continua ... )

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