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Contratação de estagiários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2012/3891

Sumário

Introdução

I - Conceito de estágio

II - Concedentes

III - Modalidades

IV - Requisitos obrigatórios para a inexistência de vínculo empregatício

V - Instituições de ensino

VI - Agentes de integração

VII - Local

VIII - Termo de compromisso

IX - Número de estagiários em relação ao quadro de pessoal

IX.1 - Deficientes

X - Duração

XI - Jornada de atividade

XI.1 - Períodos de avaliação - Redução da carga horária

XII - Recesso

XIII - Caracterização do vínculo empregatício

XIV - Bolsa

XIV.1 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuição previdenciária (INSS)

XV - Cobrança de valores

XVI - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

XVII - Filiação facultativa ao Regime Geral da Previdência Social ( continua ... )

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