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Comentário - Federal - 2000/0333

Instruções Normativas Classificadas por Assunto

A Instrução Normativa SRF nº 85, DE 18.08.2000, publicada no D.O.U.: 21.08.2000 divulgou relação das Instruções Normativas, editadas pela Secretaria da Receita Federal e pelo extinto Departamento da Receita Federal, que se encontram total ou parcialmente em vigor. A lista original classifica os atos ora por área, ora por assunto.

Para facilitar a pesquisa, separamos os assuntos pelas áreas de aplicação e, dentro de cada área, procuramos classificar as normas por assuntos mais específicos.

SUMÁRIO

IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

NORMAS SOBRE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES (ARRECADAÇÃO)

REFIS e PARCELAMENTO

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - DECLARAÇÕES

NORMAS SOBRE CADASTRO - CGC - CNPJ E CPF

PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - FISCALIZAÇÃO

NORMAS ADMINISTRATIVAS

NORMAS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR

IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF

Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ

Imposto de Renda na Fonte - IRF

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR

Imposto sobre Operações de Crédito Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Imposto de Importação - II

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

Contribuição para o PIS-PASEP E COFINS E FINSOCIAL

( continua ... )

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