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PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2015/4059

Sumário

Introdução

I - Conceitos e Histórico

I.1 - As Contribuições Sociais

I.2 - Instituição do PIS e do PASEP

I.3 - Objetivos do PIS e do PASEP

I.4 - Fundos do PIS/PASEP

I.5 - Instituição da COFINS

I.6 - Objetivos da COFINS

II - Modalidades

III - Regimes

IV - Fato gerador e periodicidade

V - Base de Cálculo das contribuições

V.1 - Regras válidas para 2015

V.2 - Regime de Competência

V.3 - Regime de Caixa

V.4 - Exclusões admitidas

V.4.1 - Exclusões e Deduções Específicas

V.4.1.1 - Operadoras de planos de assistência à saúde

V.4.1.2 - Concessionárias ou permissionárias de serviço público de transporte urbano de passageiros

V.4.1.3 - Empresas transportadoras de carga

V.4.1.4 - Lojas ( continua ... )

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