x
x
x
Contratação de cooperativas por empresas - Aspectos previdenciários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/0783

Sumário

Introdução

I - Cooperativa de trabalho

II - Contribuição previdenciária

II.1 - Bases de cálculos especiais

II.1.1 - Previsão contratual de fornecimento de material ou a utilização de equipamento

II.1.2 - Transporte de cargas e de passageiros

II.2 - Cooperativa médica

II.3 - Cooperativa odontológica

II.4 - Planos de saúde - Valores pagos pela empresa e beneficiários

II.5 - Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15%

III - Contribuição adicional para o financiamento da aposentadoria especial

IV - Prazo para recolhimento

V - Consultoria FISCOSoft

Introdução

Este Roteiro trata das regras que envolvem a contribuição previdenciária, prevista no inciso IV do art. 22 da Lei nº 8.212/1991, em decorrência da contratação de cooperativas de trabalho por empresas.

I - Cooperativa de trabalho

As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?