Trechos localizados: ... II - Finalidade A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implantado ... Dessa forma, fazem parte da área da Zona Franca de Manaus, os Municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e de Presidente Figueiredo ... Sendo assim, na hipótese de saída de produto importado com destino a Zona Franca de Manaus não haverá a aplicação da isenção do ICMS. ... relacionadas com as remessas de produtos industrializados para a Zona Franca de Manaus, não produzem efeitos, prevalecendo, em todas as operações ... ICMS/SP - Operações com a Zona Franca de Manaus - Roteiro de ...

Publicacao: 27.09.2011

Trechos localizados: ... Vistoria Técnica" para o fim de comprovar o ingresso da mercadoria na Zona Franca de Manaus.   O Convênio ICMS ... 0079 ICMS/SP - Comprovação de Internamento na Zona Franca de Manaus - Novos Procedimentos - Decreto Estadual nº ... 2000/0079 ICMS/SP - Comprovação de Internamento na Zona Franca de Manaus - Novos Procedimentos - Decreto Estadual nº ... ICMS/SP - Comprovação de Internamento na Zona Franca de Manaus - Novos Procedimentos - Decreto Estadual nº ... Técnica" para o fim de comprovar o ingresso da mercadoria na Zona Franca de Manaus.   O Convênio ICMS nº 36/97 ...

Publicacao: 01.09.2000

Trechos localizados: ... doria nas áreas incentivadas sob administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, em se tratando de crédito acumulado decorrente de ... mercadoria nas áreas incentivadas sob administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, em se tratando de crédito acumulado ... áreas incentivadas sob administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, em se tratando de crédito acumulado decorrente de operação ...

Publicacao: 13.07.2011

Trechos localizados: ...   A partir de novembro de 2005 a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) passou a integrar o projeto. ...   A partir de novembro de 2005 a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) passou a integrar o projeto. ... A partir de novembro de 2005 a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) passou a integrar o projeto. ...

Publicacao: 26.09.2011

Trechos localizados: ... estabelece que, toda entrada de mercadoria nacional na Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e Amazônia Ocidental fica sujeita ao controle e ... a fiscalização e controle são realizados pela Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus. A Suframa administra 7 Áreas de Livre Comércio (ALC) ... ao restante do país, oferecendo benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus, com incentivos do IPI e do ICMS, proporcionando melhoria na ... aplicação dos procedimentos de internamento das mercadorias previstos para Zona Franca, conforme Convênio ... calização e controle são realizados pela Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus. A Suframa administra 7 Áreas de Livre Comércio (ALC) criadas ...

Publicacao: 04.05.2011

Trechos localizados: ... III.21 - Zona Franca de Manaus III.22 ... ionadas com as remessas de produtos industrializados para os municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, a ... III.21 - Zona Franca de Manaus III.22 ... III.21 - Zona Franca de Manaus III.22 ... III.21 - Zona Franca de Manaus Na saída de produto ...

Publicacao: 16.08.2011

Trechos localizados: ... ercadorias abrangidas por benefícios fiscais, com destino à Zona Franca de Manaus, havendo necessidade de utilização de via adicional do Conhecimento de ... porte de mercadorias abrangidas por benefícios fiscais, com destino à Zona Franca de Manaus, havendo necessidade de utilização de via adicional do ... transporte de mercadorias abrangidas por benefícios fiscais, com destino à Zona Franca de Manaus, havendo necessidade de utilização de via adicional do ...

Publicacao: 02.01.2009

Foi instituído o "Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado - e-CredAc", que determinou especialmente sobre: a) a procuração eletrônica; b) a conta corrente; c) as mensagens e notificações eletrônicas; d) o arquivo digital; e) a substituição do arquivo digital; f) a apropriação, transferência, devolução e reincorporação do crédito acumulado; g) a compensação do ICMS exigível por guia de recolhimentos especiais; h) a liquidação de débito fiscal; i) o reconhecimento da interdependência; j) a autorização para a transferência de crédito acumulado entre estabelecimentos de empresas não interdependentes; k) o regime especial para apropriação de crédito acumulado mediante garantia e para antecipação da apropriação de crédito acumulado; l) a apuração simplificada do crédito acumulado gerado; m) o crédito acumulado decorrente da entrada de leite originário do Estado de Minas Gerais.
A Portaria CAT nº 26 de 2010, que produz efeitos a partir de 1º de abril de 2010, ainda determinou a revogação dos regimes especiais concedidos, para a compensação com crédito acumulado.

Trechos localizados: ... ente para informar os dados de operação de exportação ou de remessa para a Zona Franca de Manaus não comprovada por ocasião do envio regular do arquivo ... mar os dados de operação de exportação ou de remessa para a Zona Franca de Manaus não comprovada por ocasião do envio regular do arquivo digital original, ... para informar os dados de operação de exportação ou de remessa para a Zona Franca de Manaus não comprovada por ocasião do envio regular do arquivo digital ...