Trechos localizados: ... ICMS/SP - Venda para entrega futura - Roteiro de ... ICMS/SP - Venda para entrega futura - Roteiro de ... ICMS/SP - Venda para entrega futura - Roteiro de ... ICMS/SP - Venda para entrega futura - Roteiro de ... Diante disso, a legislação dispõe que na venda para entrega futura poderá ser emitida nota fiscal com indicação de que se destina a ...

Publicacao: 05.07.2011

Trechos localizados: ... d", observar-se-á o seguinte: 1) nos casos de venda à ordem ou para entrega futura, a transferência somente poderá ocorrer após o efetivo ... V.2.4 - Requerimento para a obtenção do ... b) a autorização de transferência fique condicionada à entrega ao posto fiscal de subordinação do estabelecimento detentor do crédito ... IX.1 - Forma para a compensação do imposto devido por guia de recolhimento ... III.4.2 - Condições para a apropriação do créditoIII.4.3 - Débito ...

Publicacao: 13.07.2011

Trechos localizados: ... Introdução Para diversificar suas vendas ou evitar aquisições de produtos que possam ... Consignação mercantil é uma operação na qual uma pessoa entrega a um contribuinte, mercadorias ou bens para que este os venda ou, caso ... Nessas operações, um contribuinte recebe mercadorias para venda, mas somente adquire efetivamente essa mercadoria do seu fornecedor ... a que remete mercadorias ou bens a um contribuinte do ICMS para que este as venda e o consignatário o estabelecimento que recebe a mercadoria ou bem em ... buinte, mercadorias ou bens para que este os venda ou, caso não realize sua venda, os devolva ao remetente sem o pagamento ou recebimento de qualquer ...

Publicacao: 31.08.2010

Trechos localizados: ... Nas operações decorrentes da venda de café cru em grão efetuada em Bolsa de Mercadorias ou de Cereais pelo ... IX.2.1 Venda para Entrega Futura IX.2.2 ... IX.2.1 Venda para Entrega Futura Nos casos de venda p ... Ou seja, ocorre o fato gerador do ICMS, porém o seu pagamento é postergado para um momento futuro. Neste caso, a legislação determina o momento correto ... S.A., para cumprimento das obrigações fiscais relativas à intermediação da venda de café cru em bolsa, deverá se inscrever na repartição a que esteja ...

Publicacao: 17.10.2008

Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos.

Trechos localizados: ... 4º - Caso o contribuinte deseje retratar-se da opção prevista neste artigo, para apurar eventual imposto a ser complementado ou a ser ressarcido, deverá ... Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva ... a registrada por Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, bem como por Nota Fiscal de Venda a Consumidor emitida manualmente, modelo 2; 2.1.2 - por item de ... ar para identificação da operação de origem, para os casos de devolução de venda (CFOP 1.78), e para o destino, para os casos de isenção ou não ... cialização subseqüente, com mercadoria recebida com imposto retido; 4 - para efeito de ressarcimento do imposto retido nas hipóteses previstas nos ...

Trechos localizados: ... artigo 129 do RICMS/SP que trata das vendas para entrega futura com o objetivo de dar cumprimento à decisão proferida em ... artigo 129 do RICMS/SP que trata das vendas para entrega futura com o objetivo de dar cumprimento à decisão proferida em 5/09/2002 ... ariação da UFESP verificada entre a data do faturamento e a data da efetiva entrega da mercadoria nos casos de vendas para entrega futura. ... ICMS/SP - Fim da Correção da Base de Cálculo nas Vendas para Entrega Futura- Decreto Estadual nº ... artigo 129 do RICMS/SP que trata das vendas para entrega futura com o objetivo de dar cumprimento à decisão proferida em ...

Publicacao: 08.11.2002

Trechos localizados: ... 3.100COMPRA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE ... 3.101Compra para industrialização Classificam-se neste código as compras de ... 3.102Compra para comercialização Classificam-se neste código as compras de ... Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura Classificam-se neste código as vendas de produtos ... "Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de compra para recebimento ...

Publicacao: 06.08.2002

Foram alteradas as disposições do Regulamento do ICMS, relativamente ao crédito acumulado do imposto, com efeitos a partir de 1º.01.2010. Referido decreto tratou sobre: a) a formação do crédito acumulado; b) a geração e a apropriação do crédito acumulado; c) a transferência do crédito acumulado; d) a devolução do crédito acumulado; e) a compensação do imposto com crédito acumulado; f) a liquidação de débito fiscal com crédito acumulado; g) a reincorporação do crédito acumulado; h) a utilização do crédito acumulado recebido em transferência.

Trechos localizados: ... 1 - nos casos de venda à ordem ou para entrega futura, a transferência somente poderá ocorrer ... IV - não poderá ser requerida para período anterior a 60 (sessenta) meses, contados da data da ... 1 - nos casos de venda à ordem ou para entrega futura, a transferência somente poderá ocorrer após o efetivo recebimento da ... GERAIS "Artigo 71. Para efeito deste capítulo, constitui crédito acumulado do imposto o ... b) sejam usuários de sistema eletrônico de processamento de dados para fins fiscais e apresentem mensalmente, conforme disciplina estabelecida ...