Trechos localizados: ... a) como tratar as variações cambiais nos balanços mensais - balanços acumulados - levantados para ... Seja como for, como se verá a seguir, essas variações monetárias, na nova configuração legal, passam a compor a base de ... 9.718/98, atual base legal do parágrafo único do art. 375 do RIR/99, que as variações monetárias são consideradas receitas ou despesas financeiras. ... IR/99). Portanto, as variações cambiais devem ser, mensalmente, incluídas nesses balanços ou balancetes ... al - 1999/0001 Tratamento Tributário das Variações Cambiais. Dr. Antonio Airton ...

Data: 13.07.1999

Por meio do Decreto nº 6.761 de 5 de fevereiro de 2009, foi regulamentada a alíquota zero do imposto sobre a renda incidente sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, relativos a:
a) despesas com pesquisas de mercado, bem como aluguéis e arrendamentos de estandes e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, no exterior, inclusive promoção e propaganda no âmbito desses eventos, para produtos e serviços brasileiros e para promoção de destinos turísticos brasileiros;
b) contratação de serviços destinados à promoção do Brasil no exterior, por órgãos do Poder Executivo Federal;
c) comissões pagas por exportadores a seus agentes no exterior;
d) despesas de armazenagem, movimentação e transporte de carga e emissão de documentos realizadas no exterior;
e) operações de cobertura de riscos de variações, no mercado internacional, de taxas de juros, de paridade entre moedas e de preços de mercadorias (hedge);
f) juros de desconto, no exterior, de cambiais de exportação e as comissões de banqueiros inerentes a essas cambiais; e
g) juros e comissões relativos a créditos obtidos no exterior e destinados ao financiamento de exportações.
O Decreto nº 6.761 tratou ainda sobre: a) definições acerca das hipóteses em que há o benefício; b) tributação no caso de beneficiário situado em paraíso fiscal; c) registro das operações por meio de ( ... )

Trechos localizados: ... 11.774, de 2008, art. 9º); V - operações de cobertura de riscos de variações, no mercado internacional, de taxas de juros, de paridade entre moedas ... 481, de 1997, art. 1º, IV); VI - juros de desconto, no exterior, de cambiais de exportação e as comissões de banqueiros inerentes a essas cambiais ( ... da alíquota do imposto sobre a renda, na hipótese de juros de desconto de cambiais de exportação e comissões inerentes a essas cambiais, de que trata o ... juros de desconto de cambiais de exportação e comissões inerentes a essas cambiais, de que trata o inciso VI do caput do art. 1º, é condicionada a que as ... o imposto sobre a renda, na hipótese de operações de cobertura de riscos de variações, no mercado internacional, de taxas de juros, de paridade entre moedas ...

Trechos localizados: ... contabilmente, por obediência ao artigo 183 da Lei das S/A, as discutidas variações devem ser reconhecidas segundo o regime de competência. Haverá, ... 1999/0079 PIS - COFINS - IRPJ - CSLL - Variações Cambiais - Novo Tratamento Tributário - Interpretação dos Arts. 30 e 31 da MP ... Federal - 1999/0079 PIS - COFINS - IRPJ - CSLL - Variações Cambiais - Novo Tratamento Tributário - Interpretação dos Arts. 30 e 31 ... Lei nº 9.718/98, incluindo nessa "receita total" as variações cambiais ativas em exame. Todavia, só há certeza da percepção de uma ... 1.858-10/99 promoveu alterações no tratamento tributário dispensado às variações cambiais. Voltamos ao assunto com novas observações extraídas daquele ...

Publicacao: 28.10.1999

Trechos localizados: ... 02.2000, foram incluídos, no artigo 30, os §§ 1º a 3º, determinando que as variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em ... 2. No caso de alteração do critério de reconhecimento das variações monetárias, em anos-calendário subseqüentes, para efeito de ... Comentário - Federal - 2000/0159 IRPJ - Variações Cambiais - Novas Disposições - Art. 30 da Medida Provisória nº ... Comentário - Federal - 2000/0159 IRPJ - Variações Cambiais - Novas Disposições - Art. 30 da Medida Provisória nº ... ceita Federal, para os casos de alteração do critério de reconhecimento das variações monetárias, em anos-calendário subseqüentes, para efeito de ...

Publicacao: 15.02.2000

Trechos localizados: ... Art. 30. A partir de 1º de janeiro de 2000, as variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em ... 1999/0077 PIS - COFINS - IRPJ - CSLL - Variações Cambiais - Novo Tratamento Tributário - Regime de Caixa - MP ... Federal - 1999/0077 PIS - COFINS - IRPJ - CSLL - Variações Cambiais - Novo Tratamento Tributário - Regime de Caixa - MP ... II), a inclusão na base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS das variações cambias contabilizadas como receita, em contrapartida dos ajustes de ...

Publicacao: 27.10.1999

Foi aprovada a NBC T 7 - Conversão da Moeda Estrangeira nas Demonstrações Contábeis, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2006, tratando do seguinte: a) conceituação e disposições gerais; b) determinação da moeda funcional; c) registro inicial de transações em moeda estrangeira; d) apresentação das transações em moeda estrangeira nos balanços de datas subseqüentes; e) registro de variações cambiais de transações em moeda estrangeira; f) mudança na moeda funcional; g) conversão das demonstrações contábeis da moeda funcional para a moeda nacional; h) moeda de apresentação diferente da moeda nacional; i) baixa de investimento no exterior; j) divulgação; l) disposição transitória.

Trechos localizados: ... RIAÇÕES CAMBIAIS DE TRANSAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA 7.5.1.As variações cambiais de transações em moeda estrangeira devem ser registradas em contas de ... STRO DE VARIAÇÕES CAMBIAIS DE TRANSAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA 7.5.1.As variações cambiais de transações em moeda estrangeira devem ser registradas em ... a estrangeira e às entidades no exterior: a)os valores decorrentes das variações cambiais registrados em resultado ou em patrimônio líquido; b)o fato ... data, a primeira taxa subseqüente deve ser utilizada. 7.5. REGISTRO DE VARIAÇÕES CAMBIAIS DE TRANSAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA 7.5.1.As variações cambiai ... de conversão em conta específica de patrimônio líquido; e)as variações cambiais geradas por itens monetários considerados parte do investimento líquido ...

Trechos localizados: ... À opção da pessoa jurídica, as variações cambiais poderão ser consideradas, na determinação da base de cálculo da CSLL, ... e de renda variável; b.8) as variações monetárias ativas dos direitos de crédito e das obrigações do ... iais As variações cambiais a que se refere a letra "j" do item 3 ... As variações cambiais a que se refere a letra "j" do item 3 do ... À opção da pessoa jurídica, as variações cambiais poderão ser consideradas, na determinação da base de cálculo da ...

Publicacao: 04.02.2021

Trechos localizados: ... /PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras decorrentes de variações monetárias, em função da taxa de câmbio, de operações de exportação de ... da exportação. A aplicação da alíquota zero não alcança as variações cambiais ocorridas após a data de recebimento pelo exportador dos recursos ... e exportação de bens e serviços para o exterior, devem ser consideradas as variações cambiais ocorridas até a data do recebimento pelo exportador dos ... ecorrentes da exportação. A aplicação da alíquota zero não alcança as variações cambiais ocorridas após a data de recebimento pelo exportador dos ... nanceiras decorrentes de: a) variações monetárias, em função da taxa de câmbio, ...

Publicacao: 03.02.2020