Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
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... a-se que na publicação do referido Parecer, não era obrigatória a correção monetária dos pagamentos feitos antes do recebimento do bem, quando classificados ... contas que registram a obrigação, sendo sua contrapartida considerada como variação monetária passiva (ou ativa). ... e registram a obrigação, sendo sua contrapartida considerada como variação monetária passiva (ou ativa).
Assim, ... m a obrigação, sendo sua contrapartida considerada como variação monetária passiva (ou ativa).
Assim, por ... o, sendo sua contrapartida considerada como variação monetária passiva (ou ativa).
Assim, por exemplo, os ...
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...
Com a extinção da correção monetária das demonstrações financeiras a partir de 1996, os valores controlados ... x) parcela da reserva especial relativa à correção monetária facultativa de bens do Ativo Não Circulante (antigo Ativo Permanente) ... O valor correspondente à variação cambial ativa cujas operações tenham sido liquidadas no período de apuração, exceto na ... O valor correspondente à variação cambial passiva reconhecida no período de apuração, exceto na hipótese da opção pelo ... AtivaO valor correspondente à variação cambial ativa cujas operações tenham sido liquidadas no período de ...
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... 4, quais sejam:
a) renda ativa própria: aquela obtida diretamente pela pessoa jurídica mediante a ...
c) o valor da renda passiva e ativa própria, bem como, da renda total, definida como o somatório dos valores ... aos lucros por ela auferidos antes do imposto sobre a renda, excetuando a variação cambial, deverá ser computada na determinação do lucro real e na base de ... lada direta no exterior, de forma individualizada, o resultado contábil na variação do valor do investimento equivalente aos lucros ou prejuízos auferidos ... lada direta no exterior, de forma individualizada, o resultado contábil na variação do valor do investimento equivalente aos lucros ou prejuízos auferidos ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... 15/2001, art. 5º - Estão isentos ou não se sujeitam ao imposto de renda a variação cambial decorrente das alienações de bens e direitos adquiridos e ... 4-22.372 em 26.04.2007. Publicado no DOU em: 28.12.2007.
3 - LEGITIMIDADE PASSIVA - ORGANISMOS INTERNACIONAIS - Os organismos internacionais que possuem ... IRREGULARMENTE CONSTITUÍDA - INSCRIÇÃO DE OFÍCIO - A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando ... UFIR verificada entre a data de aquisição e 1º de janeiro de 1996.
1.2 - VARIAÇÃO CAMBIAL DE DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - Instrução Normativa SRF nº ... dvogado, 2009, pg. 308). Por fim, o critério da progressividade determina a variação da alíquota em função do aumento da base de cálculo.
3 - CONCEITOS - ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... 15/2001, art. 5º - Estão isentos ou não se sujeitam ao imposto de renda a variação cambial decorrente das alienações de bens e direitos adquiridos e ... 4-22.372 em 26.04.2007. Publicado no DOU em: 28.12.2007.
3 - LEGITIMIDADE PASSIVA - ORGANISMOS INTERNACIONAIS - Os organismos internacionais que possuem ... IRREGULARMENTE CONSTITUÍDA - INSCRIÇÃO DE OFÍCIO - A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando ... UFIR verificada entre a data de aquisição e 1º de janeiro de 1996.
1.2 - VARIAÇÃO CAMBIAL DE DEPÓSITOS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS - Instrução Normativa SRF nº ... dvogado, 2009, pg. 308). Por fim, o critério da progressividade determina a variação da alíquota em função do aumento da base de cálculo.
3 - CONCEITOS - ...
Dispõe sobre a correção monetária das demonstrações financeiras
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... Art. 5º os bens, direitos e demais valores sujeitos à correção monetária, baixados no curso do período-base, serão corrigidos monetariamente ... Art. 6º Ressalvado o disposto no artigo anterior, a correção monetária das demonstrações financeiras somente terá efeitos fiscais quando ... Art. 2º A correção monetária mencionada no artigo anterior terá por base o Fator de Atualização ... Art. 3º A correção monetária das demonstrações financeiras tem por objetivo expressar, em valores ... II- registro, em conta especial, das contrapartidas dos ajustes de correção monetária de que trata o inciso I;
III- dedução, como encargo do ...
Regulamento da contribuição para o Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL.
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... 1º).
§ 5º. O pedido de parcelamento de débito inscrito como Dívida Ativa da União, ainda que ajuizado, será dirigido diretamente à competente ... 77, artigo 1º).
Débitos Inscritos Como Dívida Ativa
§ 3º. A faculdade prevista neste artigo ... Art. 95. A atualização monetária dos débitos fiscais nos casos de concordata, falência e liquidação, ... L
SEÇÃO I
Atualização Monetária
Art ... Pública o valor da contribuição para o FINSOCIAL, acrescido da atualização monetária, juros e multa de mora e demais encargos previstos em lei ...
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... em princípio, a conta de despesa monetária, correspondente ao registro da variação cambial passiva incidente sobre as obrigações, no final do exercício, ... Levantam-se dúvidas a respeito da contabilização da variação cambial incidente sobre direitos e obrigações. As alternativas que tem ... a) a variação cambial ativa e a passiva, apuradas em contas de resultado separadas, integram os resultados ... b) a variação cambial ativa e a passiva, apuradas no balanço de encerramento, integram o resultado apurado no ... a empresa.
A variação cambial ativa, contabilmente intitulada de variação monetária ativa, na condição legal ...
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... OFINS poderá ser excluída a parcela das receitas financeiras decorrentes da variação monetária dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em ... a a períodos compreendidos no ano-calendário de 1999, excedente ao valor da variação monetária efetivamente realizada, ainda que a operação correspondente ... a de variação ativa de um direito em um período de apuração, seguida de uma variação passiva em outro período e novamente de uma variação para mais em ... ação ativa de um direito em um período de apuração, seguida de uma variação passiva em outro período e novamente de uma variação para mais em período ... dos compreendidos no ano-calendário de 1999, excedente ao valor da variação monetária efetivamente realizada, ainda que a operação correspondente já tenha ...