taxa icms

18 de Dezembro de 2011.

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1. [Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 40 de 09.06.2011]
SP - ICMS - D�bitos e multas infracionais - Taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 31 de julho de 2011
O Comunicado DA n� 40/2011 divulgou que o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 31 de julho de 2011 para os d�bitos de ICMS e multas infracionais do ICMS ser� de 0,11% ao dia, ou 3,41% ao m�s.

Trechos localizados: ... artigo 3� da Resolu��o SF-98 de 13/10/10, comunica que o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 31-07-2011 para os d�bitos de ICMS e ... Divulga o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 31-07-2011 para os d�bitos de ICMS e ... lic�vel de 1� a 31-07-2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,11% ao dia, ou 3,41% ao m�s. ... lic�vel de 1� a 31-07-2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS. A Diretora de Arrecada��o, considerando o ... or da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 31-07-2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,11% ao dia, ou 3,41% ao m�s. ...
2. [Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 33 de 10.05.2011]
SP - ICMS - D�bitos e multas infracionais - Taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de junho de 2011
O Comunicado DA n� 33/2011 divulgou que o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de junho de 2011 para os d�bitos de ICMS e multas infracionais do ICMS ser� de 0,11% ao dia, ou 3,30% ao m�s.

Trechos localizados: ... artigo 3� da Resolu��o SF-98 de 13/10/10, comunica que o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de junho de 2011 para os d�bitos ... Divulga o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de junho de 2011 para os d�bitos ... a de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de junho de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,11% ao dia, ou 3,30% ao m�s. ... a de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de junho de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS. A Diretora de ... e 1� a 30 de junho de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,11% ao dia, ou 3,30% ao m�s. ...
3. [Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 26 de 12.04.2011]
SP - ICMS - D�bitos e multas infracionais - Taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 31 de maio de 2011
O Comunicado DA n� 26/2011 divulgou que o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 31 de maio de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,11% ao dia, ou 3,41% ao m�s.

Trechos localizados: ... artigo 3� da Resolu��o SF-98 de 13/10/10, comunica que o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 31 de maio de 2011 para os d�bitos ... Divulga o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 31 de maio de 2011 para os d�bitos ... de 1� a 31 de maio de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,11% ao dia, ou 3,41% ao m�s. ... de 1� a 31 de maio de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS. A Diretora de Arrecada��o, considerando o ... xa de juros de mora aplic�vel de 1� a 31 de maio de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,11% ao dia, ou 3,41% ao m�s. ...
4. [Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 19 de 10.03.2011]
SP - ICMS - D�bitos e multas infracionais - Taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de abril de 2011
O Comunicado DA n� 19/2011 divulgou que o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de abril de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,10% ao dia, ou 3,0% ao m�s.

Trechos localizados: ... artigo 3� da Resolu��o SF-98 de 13/10/10, comunica que o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de abril de 2011 para os d�bitos ... Divulga o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de abril de 2011 para os d�bitos ... a de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de abril de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,10% ao dia, ou 3,0% ao m�s. ... a de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de abril de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS. A Diretora da ... e 1� a 30 de abril de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,10% ao dia, ou 3,0% ao m�s. ...
5. [Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 12 de 11.02.2011]
SP - ICMS - D�bitos e multas infracionais - Taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 31 de mar�o de 2011
O Comunicado DA n� 12/2011 divulgou que o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 31 de mar�o de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,10% ao dia, ou 3,10% ao m�s.

Trechos localizados: ... artigo 3� da Resolu��o SF-98 de 13/10/10, comunica que o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 31 de mar�o de 2011 para os d�bitos ... Divulga o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 31 de mar�o de 2011 para os d�bitos ... a de juros de mora aplic�vel de 1� a 31 de mar�o de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,10% ao dia, ou 3,10% ao m�s. ... a de juros de mora aplic�vel de 1� a 31 de mar�o de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS. A Diretora da ... e 1� a 31 de mar�o de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,10% ao dia, ou 3,10% ao m�s. ...
6. [Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 5 de 11.01.2011]
SP - ICMS - D�bitos e multas infracionais - Taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 28 de fevereiro de 2011
O Comunicado DA n� 05/2011 divulgou que o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 28 de fevereiro de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,10% ao dia, ou 2,80% ao m�s.

Trechos localizados: ... artigo 3� da Resolu��o SF-98 de 13/10/10, comunica que o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 28 de fevereiro de 2011 para os ... Divulga o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 28 de fevereiro de 2011 para os ... a 28 de fevereiro de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,10% ao dia, ou 2,80% ao m�s. ... a 28 de fevereiro de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS. A Diretora da Diretoria de Arrecada��o, ... juros de mora aplic�vel de 1� a 28 de fevereiro de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,10% ao dia, ou 2,80% ao m�s. ...
7. [Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 50.182 de 04.11.2005]
SP - ICMS - Com�rcio varejista - Conv�nio 127/05 - Parcelamento
Foi ratificado o Conv�nio ICMS 127/05, de forma que os contribuintes do com�rcio varejista poder�o recolher o ICMS referente �s sa�das de mercadorias realizadas no m�s de dezembro de 2005 em 3 parcelas mensais e consecutivas, com dispensa do pagamento de juros e multas, desde que: I - as parcelas sejam recolhidas: a) at� o dia 20 de cada m�s, se o contribuinte estiver enquadrado no Regime Peri�dico de Apura��o - RPA; b) at� o dia 21 de cada m�s, se o contribuinte for benefici�rio do regime tribut�rio simplificado atribu�do � empresa de pequeno porte; II - o recolhimento da primeira parcela ocorra no m�s de janeiro de 2006, sem qualquer acr�scimo; III - as duas �ltimas parcelas sejam recolhidas com acr�scimo calculado com base na taxa SELIC, sendo que: a) � segunda parcela acrescenta-se a taxa SELIC do m�s de janeiro de 2006; b) � terceira parcela acrescenta-se a taxa SELIC acumulada dos meses de janeiro e fevereiro de 2006. O Decreto n� 50.182 disp�e ainda sobre os c�digos (CNAE fiscal) pass�veis de enquadramento; e sobre as demais condi��es e formalidades referentes ao benef�cio concedido.

Trechos localizados: ... Art. 2� Os contribuintes do com�rcio varejista poder�o recolher o ICMS - Imposto sobre Opera��es Relativas a Circula��o de Mercadorias e sobre ... 0 (Juros de Mora), dever� ser consignado o valor resultante da aplica��o da taxa SELIC, conforme previsto no inciso III do artigo 1�. ... artigo 595 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000. ... Fica aprovado o Conv�nio ICMS 128/05, celebrado em Bras�lia, DF, no dia 27 de outubro de 2005 e ... E - fiscal, nos termos da legisla��o em vigor. � 2� - O recolhimento do ICMS na forma prevista neste decreto � opcional, ficando facultado ao ...
8. [Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 69 de 11.10.2011]
SP - ICMS - D�bitos e multas infracionais - Taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de novembro de 2011
O Comunicado DA n� 69/2011 divulgou que o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de novembro de 2011 para os d�bitos de ICMS e multas infracionais do ICMS ser� de 0,10% ao dia, ou 3,0% ao m�s.

Trechos localizados: ... artigo 3� da Resolu��o SF-98 de 13/10/10, comunica que o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de novembro de 2011 para os ... Divulga o valor da taxa de juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de novembro de 2011 para os ... e juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de novembro de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,10% ao dia, ou 3,0% ao m�s. ... e juros de mora aplic�vel de 1� a 30 de novembro de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS. O Diretor de ... � a 30 de novembro de 2011 para os d�bitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS ser� de 0,10% ao dia, ou 3,0% ao m�s. ...

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