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... Introdução
A figura da Sociedade em Conta de Participação (SCP) vem desde o Código Comercial de 1850 ... a) o sócio ostensivo, aquele a quem incumbe a gestão da sociedade, que pratica todos os atos necessários ao seu desenvolvimento; ... Sociedade em Conta de Participação - Aspectos fiscais, contábeis e societários - ... Sociedade em Conta de Participação - Aspectos fiscais, contábeis e societários - Roteiro ... Sociedade em Conta de Participação - Aspectos fiscais, contábeis e societários - Roteiro de ...
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... Sociedade em Conta de Participação - Aspectos fiscais, contábeis e societários - Roteiro de ... IX.2 - SCP - Sociedade em Conta de Participação
IX.2.1 ... a) o sócio ostensivo, aquele a quem incumbe a gestão da sociedade, que pratica todos os atos necessários ao seu ... serão computados nas pessoas jurídicas consorciadas, proporcionalmente à participação de cada uma no empreendimento, ou em nome do Consórcio, quando o negócio ...
IX.2 - SCP - Sociedade em Conta de Participação
...
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... I.5 - Prejuízos fiscais apurados por Sociedade em Conta de Participação (SCP)
Os prejuízos ...
CONTA: PREJUÍZOS FISCAIS NÃO OPERACIONAIS A ...
CONTA: PREJUÍZOS FISCAIS OPERACIONAIS A ... Os prejuízos fiscais apurados pela Sociedade em Conta de Participação (SCP) serão controlados separadamente para compensação com os lucros da ... I.5 - Prejuízos fiscais apurados por Sociedade em Conta de Participação (SCP) ...
Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
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... inclusive os derivados de empreendimento objeto de Sociedade em Conta de Participação (SCP); e
VIII - das receitas decorrentes das vendas de bens do ativo ... Art. 81. O sócio ostensivo da sociedade em conta de participação (SCP) deve efetuar o pagamento das ... Art. 81. O sócio ostensivo da sociedade em conta de participação (SCP) deve efetuar o pagamento das contribuições incidentes sobre a ... 002, art. 5º, §§ 1º e 2º).
CAPÍTULO IV
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO ... Na hipótese de importação efetuada por pessoa jurídica importadora, por conta e ordem de terceiros, a receita bruta para efeito de incidência das ...
Dispõe sobre a apuração e o pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
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... I - órgão público, autarquia, fundações da administração pública federal, sociedade de economia mista, empresa pública e demais entidades em que a União, ... Art. 8º Os resultados das sociedades em conta de participação (SCP) deverão ser apurados com observância das normas ... a por órgão público, autarquia, fundação da administração pública federal, sociedade de economia mista, empresa pública e demais entidades em que a União, ... ados que tenha sido efetivamente realizado no período, se não computado em conta de resultado contábil;
III - o valor de qualquer provisão, exceto as ... Art. 8º Os resultados das sociedades em conta de participação (SCP) deverão ser apurados com observância das normas fiscais ...
Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado em geral.
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... inclusive os derivados de empreendimento objeto de Sociedade em Conta de Participação (SCP); e
VIII - das receitas decorrentes das vendas de bens do ativo ... Art. 80. O sócio ostensivo da sociedade em conta de participação (SCP) deve efetuar o pagamento das ... Art. 80. O sócio ostensivo da sociedade em conta de participação (SCP) deve efetuar o pagamento das contribuições incidentes sobre a ... Na hipótese de importação efetuada por pessoa jurídica importadora, por conta e ordem de terceiros, a receita bruta para efeito de incidência destas ... corrente das demais operações no mercado interno.
Sociedade em Conta de Participação
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... Sociedade em Conta de Participação - Aspectos fiscais, contábeis e societários - Roteiro de ...
II - SCP - Sociedade em Conta de Participação
II.1 ... a) o sócio ostensivo, aquele a quem incumbe a gestão da sociedade, que pratica todos os atos necessários ao seu desenvolvimento; ...
Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo ... II - SCP - Sociedade em Conta de Participação
A ...
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... b) a partir de 01.01.2001, a sociedade em conta de participação pode optar pelo Lucro ... 13. Lucro Presumido - sociedade em conta de participação31. Ganho de ... 254, inciso II, do RIR/99, dava a entender que as sociedades em conta de participação estavam obrigadas à tributação pelo Lucro Real, hipótese esta não ... 13. Lucro Presumido - sociedade em conta de participação31. Ganho de capital no ...
9. Doações a sociedade civil de interesse público28. ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
