Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
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... o de cada uma no empreendimento, ou em nome do Consórcio, quando o negócio jurídico for realizado em nome próprio, observada a legislação específica. ... obrigatório a partir de 2013.
As Notas Técnicas estão disponíveis no site da ... sabilizar pelas obrigações tributárias federais, quando realizarem negócio jurídico em nome próprio, em relação à retenção na fonte de tributos federais e ...
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...
Essa disposição foi inserida no ordenamento jurídico através ... o do formulário Pedido de Restituição ou Ressarcimento, disponibilizado no site da RFB ... rá em meio digital, mediante a utilização de aplicativo disponibilizado no site da RFB.
Por meio ...
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... 5.1 - Fusão de sociedades de qualquer tipo jurídico
III.5.2 ... Incorporação de sociedade mercantil, de qualquer tipo jurídico
III.4.2 ... e CEP, se no País);
b) tipo jurídico (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). ... Cisão de sociedade empresária, de qualquer tipo jurídico
III.6.1.1 ... Ficha de Cadastro Nacional - FCN (fls. 1 e 2). Eletrônica (Link no Site da Junta ...
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... 4/2007. Em relação à PGFN, está previsto na Portaria PGFN nº 724/2005 (site ... será necessária para requisição do Certificado de Regularidade de Situação Jurídico-Fiscal (CRJF), conforme o disposto ...
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... Instrução Normativa DREI nº 26/2014, estão disponibilizados no sítio(site) do Departamento de Registro Empresarial e Integração - ... ssou a englobar as "sociedades de grande porte", independentemente do tipo jurídico assumido.
Com isso as ...
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... ador da Declaração CPMF Medidas Judiciais está disponível para download no site da Secretaria da Receita ... to do procedimento fiscalizatório. No entanto, pela análise do ordenamento jurídico em vigor, pode-se concluir que tal previsão passou a ser válida somente ...
Os procedimentos relativos ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) observarão o disposto na Instrução Normativa RFB nº 748 de 2007, que revogou a Instrução Normativa RFB nº 568 de 2005, que ora tratava desse assunto. Foram abordados os seguintes aspectos: a) informações do CNPJ; b) documentos; c) administração do CNPJ; d) Convênios; e) Unidades Cadastradoras; f) atos praticados perante o CNPJ; g) obrigatoriedade de inscrição; h) indeferimento do pedido de inscrição; i) inscrição de ofício; j) pessoa física responsável pelo CNPJ; k) comprovação da condição de inscrito; l) alteração de dados cadastrais; m) baixa de inscrição no CNPJ; n) atos privativos da matriz; o) declaração de nulidade perante o CNPJ; p) situação cadastral (ativa, suspensa, inapta, baixada, ou nula); q) pessoa jurídica omissa contumaz, omissa e não localizada, inexistente de fato; r) pessoa jurídica com irregularidade em operações de Comércio Exterior.
A IN RFB nº 748 de 2007 dispôs ainda que em 1º de julho de 2007, todas as empresas inscritas no CNPJ e optantes pelo Simples serão excluídas automaticamente deste regime, tendo em vista o disposto no art. 89 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e que até 1º de agosto de 2007, todas as empresas inscritas no CNPJ e optantes pelo Simples, que atenderem as definições de microempresas e empresas de pequeno porte dispostas no art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 2006, serão objeto de reenquadramento automático do porte empresarial, conforme ( ... )
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... ança de órgão de registro: a sociedade poderá transformar-se em outro tipo jurídico, com mudança do órgão de registro (Ex: de sociedade simples para ... Figura
Este Anexo IX foi publicado somente no site da Receita Federal, tendo sido omitido no DOU de 02/07/2007. ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... CONCEITO DE DIÁRIAS SEGUNDO A RECEITA FEDERAL - Perguntas e Respostas do site da Receita Federal nº 270/2009 - Conceituam-se diárias os valores pagos ... 1.1 - AJUDA DE CUSTO SEGUNDO A RECEITA FEDERAL - Perguntas e Respostas do site da Receita Federal, nº 272, de 2009. Conceituam-se ajuda de custo, para ... DE IMÓVEL QUE NÃO ABRANGE TODO O ANO-CALENDÁRIO - Perguntas e Respostas do site da Receita Federal, nº 197/2009 - Se a cessão de uso não abrangeu todo o ... S COMPLEMENTARES
1 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE - Perguntas e Respostas do site da Receita Federal, nº 269, de 2009 - O valor da indenização de ... dos a decidir processos pendentes individualmente. (Notícia veiculada pelo site do STF em 06.05.2011)
2 - HOMOSSEXUAIS - PARECER PGFN/CAT nº 1503/2010 ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... CONCEITO DE DIÁRIAS SEGUNDO A RECEITA FEDERAL - Perguntas e Respostas do site da Receita Federal nº 270/2009 - Conceituam-se diárias os valores pagos ... 1.1 - AJUDA DE CUSTO SEGUNDO A RECEITA FEDERAL - Perguntas e Respostas do site da Receita Federal, nº 272, de 2009. Conceituam-se ajuda de custo, para ... DE IMÓVEL QUE NÃO ABRANGE TODO O ANO-CALENDÁRIO - Perguntas e Respostas do site da Receita Federal, nº 197/2009 - Se a cessão de uso não abrangeu todo o ... S COMPLEMENTARES
1 - INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE - Perguntas e Respostas do site da Receita Federal, nº 269, de 2009 - O valor da indenização de ... dos a decidir processos pendentes individualmente. (Notícia veiculada pelo site do STF em 06.05.2011)
2 - HOMOSSEXUAIS - PARECER PGFN/CAT nº 1503/2010 ...
11 4700-9050, opção 1
