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Experimente refinar sua busca com uma das expressões sugeridas abaixo:
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... Contribuição para a Seguridade Social Não Incluída no Simples Nacional
III.2 ... Simples Nacional - Cálculo para recolhimento - Regras aplicáveis até de ... Simples Nacional - Apuração pelo regime de caixa - Roteiro de Procedimentos". ... cedida às emissoras de rádio e televisão associadas à ABERT e optantes pelo Simples Nacional, a redução da base de cálculo de imposto e contribuições ... e a cessão do horário gratuito ter ocorrido durante o período de opção pelo Simples Nacional. Ressalta-se que o direito à redução da base de cálculo de ...
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...
A seguir, são analisadas as vedações e exceções ao Simples Nacional. ... II - Vedações específicas ao Simples Nacional
II.1 ... Simples Nacional - Vedações ao ingresso - Roteiro de ...
Dessa forma, para optar pelo Simples Nacional, além de se enquadrar como micro ou pequena empresa, o ... equeno Porte;
2º - vedações ao Simples Nacional.
No primeiro ...
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... ICMS/Nacional - Simples Nacional - Antecipação, diferencial de alíquotas e substituição ... ME ou empresas de pequeno porte - EPP a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário, ... 012, dispõe sobre o cálculo do imposto e outros assuntos relacionados com o Simples Nacional. ... ações que envolvem microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional.
Porém, ... determinação do recolhimento antecipado. Dessa forma, não está incluído no Simples Nacional, o ICMS devido nas operações com bens ou mercadorias sujeitas ...
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... /1996), a dispensa da retenção na fonte para prestadores de serviços do Simples Nacional é fundamental, uma vez que a sistemática unificada não ... creto nº 3.000 de 1999), quando o prestador do serviço for optante pelo Simples Nacional, estão dispensadas, devendo o tomador do serviço efetuar o ... e, efeitos retroativos a 1º de julho de 2007, data de início da vigência do Simples Nacional.
Assim, as ... etenção dessas contribuições quando o prestador do serviço for optante pelo Simples Nacional.
Dessa forma, a ... nte sobre as importâncias pagas ou creditadas a pessoa jurídica inscrita no Simples Nacional. Essa dispensa teve, inclusive, efeitos retroativos a 1º de ...
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... DASN - Declaração Anual do Simples Nacional - Roteiro de ... que a DASN deve observar prazo e modelo aprovados pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, e para tanto, foi aprovada ... 6, prevê que as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional deverão apresentar, anualmente, à Secretaria da Receita ... a de informações socioeconômicas e fiscais, denominada "Declaração Anual do Simples Nacional (DASN)".
Também ... II.3 - Exclusão da ME ou EPP do Simples Nacional
II.4 ...
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... Simples Nacional - Tributos abrangidos - Roteiro de ... CPP incluída no regime unificado. Trata-se de uma novidade em relação ao Simples Federal, onde a contribuição sempre estava inclusa no regime, ...
Para conhecer as vedações ao Simples Nacional, consulte ... NS;
O recolhimento na forma do Simples Nacional não exclui a incidência da COFINS incidente na importação de ... PI;
O recolhimento na forma do Simples Nacional não exclui a incidência do IPI na importação de bens e ...
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... Venda de Veículos Usados - Lucro Real e Presumido e Simples Nacional - Roteiro de ... IV.1 - Base de cálculo
O Simples Nacional é calculado mediante a aplicação de alíquotas específicas sobre ... IV - Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime unificado de recolhimento de impostos e ... evendo ser utilizada, como base de cálculo do montante devido, relativo ao Simples, o
valor total constante das notas fiscais, que espelham o valor ... IV - Simples Nacional
O Simples Nacional ...
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... 1, aplicam-se subsidiariamente ao MEI as demais regras previstas para o Simples Nacional. O regime tributário aqui referido denomina-se SIMEI - Sistema ... CNPJ com código de natureza jurídica de Eireli, que não impede a opção pelo Simples Nacional.
Posto isso, os advogados que trabalharem sozinhos e ... como pessoa jurídica "Sociedades Unipessoais de Advocacia" podem optar pelo Simples Nacional, devendo se inscrever com o código de natureza jurídica de ... V.2 - Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)
VI ... l do Brasil
A legislação do Simples Nacional, que trata também do MEI, ...
11 4700-9050, opção 1
