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1. [Comentário] - 22/05/2000 - Contribuições ao PIS/PASEP - Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça Chancela Tese da Semestralidade - Decretos-Lei nº 2445/88 e nº 2449/88 e Lei Complementar nº 7/70
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... Tem-se notícia que a tese da semestralidade acima citada, na primeira decisão judicial conhecida que decisivamente ... PIS/PASEP - Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça Chancela Tese da Semestralidade - Decretos-Lei nº 2445/88 e nº 2449/88 e Lei Complementar nº ... ressivos do crédito a ser restituído, uma vez que, pela regra da denominada semestralidade do PIS, como acima ressaltado, toma-se como base de cálculo da ...
Publicacao: 22.05.2000
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2. [Comentário] - Contribuições ao PIS/PASEP - Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça Pacifica a Tese da Semestralidade - Decretos-Lei nº 2445/88 e nº 2449/88 e Lei Complementar nº 7/70
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... S/PASEP - Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça Pacifica a Tese da Semestralidade - Decretos-Lei nº 2445/88 e nº 2449/88 e Lei Complementar nº ... ressivos do crédito a ser restituído, uma vez que, pela regra da denominada semestralidade do PIS, como acima ressaltado, toma-se como base de cálculo da ...
Publicacao: 31.05.2001
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3. [Roteiro] - IRPJ, CSLL, COFINS e PIS/PASEP - Programa Universidade para Todos - PROUNI
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... ão ou seqüenciais de formação específica, cuja parcela da anualidade ou da semestralidade efetivamente cobrada, com base ...
Publicacao: 05.05.2016
- 4.
[Decreto nº 5.493 de 18.07.2005]
Programa Universidade para Todos
Regulamentada a concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais de cinqüenta por cento ou de vinte e cinco por cento, para estudantes de cursos de graduação ou seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos, que tenham aderido ao PROUNI.
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... ção ou seqüenciais de formação específica, cuja parcela da anualidade ou da semestralidade efetivamente cobrada, com base ...
- 5. [Artigo] - Características das Competências Tributárias no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Luiz Henrique Guimarães Hohmann*
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... 64.
Ciência do Direito. In. A Semestralidade do PIS: Favos de Abelha ou Favos de Vespa? In Revista Dialética de ... gidos serão enganosos e destituídos de conteúdo. Ciência do Direito. In. A Semestralidade do PIS: Favos de Abelha ou Favos de Vespa? In Revista Dialética de ...
Data: 25.01.2008
- 6.
Lei nº 9.870 de 23.11.1999
Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.
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... caput deste artigo deverá ter como base a última parcela da anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número de parcelas ... contratual de revisão ou reajustamento do valor das parcelas da anuidade ou semestralidade escolar em prazo inferior a um ano a contar da data de sua fixação, ...
- 7.
Portaria MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MEE nº 1.704 de 18.10.2006
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2007, no caso das instituições que já aderiram ao programa.
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... 50% no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2007;
SM = semestralidade média = mensalidade média estimada para o primeiro semestre de 2007 ...
- 8.
Edital Secretaria de Educação Superior nº 45 de 28.04.2016
(Dispõe sobre o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2016.)
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... e 50% no processo seletivo referente ao segundo semestre de 2016;
SM = semestralidade média = mensalidade média estimada para o segundo semestre de 2016 ...
11 4700-9050, opção 1
