Trechos localizados: ... V - Tributação pelo imposto de renda V.1 ... Imposto de Renda - Aplicação ou operação financeira - Renda fixa e renda variável - ... Imposto de Renda - Aplicação ou operação financeira - Renda fixa e renda variável - Tributação - Roteiro de ... VII.2 - Ouro equiparado a operações de renda fixa VIII ... Imposto de Renda - Aplicação ou operação financeira - Renda fixa e renda variável - Tributação - Roteiro de ...

Publicacao: 11.07.2011

Trechos localizados: ... II - Incidência do imposto de renda III ... IRPF/2011): "1 - Mercado de Renda Variável Compõe-se de ... Agrária (TDA), bem como os títulos estaduais e municipais. Como títulos de renda fixa privados, aqueles emitidos por instituições ou empresas de direito ... F, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS - Rendimentos decorrentes de aplicações em renda variável e tratamento nas declarações e nos demonstrativos - Roteiro de ... F/2011): "1 - Mercado de Renda Variável Compõe-se de ativos de renda ...

Publicacao: 12.12.2011

Trechos localizados: ... Para fins tributários, "Day Trade" é uma operação de renda variável sujeita à disciplina especial cujas regras foram construídas ... as de compensação de perdas diferentes daquelas que prevalecem para a Renda Variável. Day Trade é espécie enquanto Renda Variável é gênero. ... as que prevalecem para a Renda Variável. Day Trade é espécie enquanto Renda Variável é gênero. ... APURAÇÃO DO CUSTO DA VENDA E DO GANHO LÍQUIDO EM RENDA VARIAVEL ... daquelas que prevalecem para a Renda Variável. Day Trade é espécie enquanto Renda Variável é gênero. ...

Publicacao: 12.04.2010

Publicada a Instrução Normativa nº 1.022/2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
Referido ato normativo, dentre outras disposições, dispôs sobre:
a) a tributação das aplicações em fundos de investimento de residentes ou domiciliados no País;
b) a tributação das aplicações em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no País;
c) a tributação das aplicações em fundos de investimento e em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no exterior.
Foram revogadas, expressamente, as Instruções Normativas RFB que anteriormente tratavam sobre o assunto, ora tratado pela Instrução Normativa RFB nº 1.022/2010, a seguir descritas:
a) IN nº 11/2000;
b) IN nº 25/2001;
c) IN nº 119/2002;
d) IN nº 208/2002, arts. 28 a 34;
e) IN nº 487/2004;
f) IN nº 489/2005;
g) IN nº 575/2005, arts. 10 a 14;
h) IN nº 601/2005;
i) IN nº 637/2006;
j) IN nº 706/2007;
k) IN nº 742/2007;
l) IN nº 822/2008.
A Instrução Normativa RFB nº 1.022/2010 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 07 de abril de 2010.

Trechos localizados: ... aplicações em fundos de investimento e em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no exterior. ... butação das aplicações em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no País; III - o CAPITULO ... e investimento e em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no ... estimento imobiliário, em aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda de acordo com as ... ispõe sobre a tributação das aplicações em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no ...

Trechos localizados: ... Contabilização do investimento em aplicação financeira de renda fixa III ... Aplicação ou operação financeira - Renda fixa e renda variável - Tributação - Roteiro de ... Já, no mercado de renda variável compõe-se de ativos de renda variável cuja remuneração ou retorno de capital não pode ser ... Aplicação financeira de renda fixa e variável - Contabilização - Roteiro de ... Aplicação financeira de renda fixa e variável - Contabilização - Roteiro de ...

Publicacao: 13.07.2011

Dispõe sobre o imposto de renda incidente nos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável.

Trechos localizados: ... alor do imposto de renda retido no período. § 3º O valor do imposto de renda retido será debitado diretamente à conta-corrente do fundo de ... Seção IV Disposições Comuns às Operações de Renda Fixa e de Renda Variável Tratamento dos ... carência para fundo sem prazo de carência, haverá incidência do imposto de renda: I - na data da transformação, se esse evento abranger todos os ... compensadas com os ganhos líquidos auferidos em outras operações de renda variável. § 4º As perdas incorridas nas operações de que trata este artigo ... do do IOF devido em resgates fora dos vencimentos de carência, o imposto de renda retido no final do trimestre-calendário anterior. § 2º Para efeito ...

Dispõe sobre o imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável e em fundos de investimentos.

Trechos localizados: ... Art. 2º A incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos auferidos por qualquer beneficiário, ... 3º. Art. 3º O imposto de renda na hipótese de fundo de longo prazo será cobrado às seguintes ... incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável e em fundos de investimentos. ... ndimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável e em fundos de investimentos. ... o mesmo controle acionário; II - para efeito de apuração do imposto de renda será considerado, quando for o caso, o valor de aquisição registrado no ...

A Medida Provisória nº 449 de 2008, que instituiu parcelamento, remissão de tributos, e altera importantes aspectos da legislação tributária foi convertida na Lei nº 11.941 de 2009 (DOU de 28 de maio de 2009).

Parcelamentos
O parcelamento de débitos (vencidos até 30 de novembro de 2008) trazido pela lei poderá ser feito em até 180 meses. Estão abrangidos nesse parcelamento: a) débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); b) saldo remanescente dos débitos consolidados no REFIS, no PAES, no PAEX, no parcelamento previsto no art. 38 da Lei nº 8.212 de 1991 (parcelamento previdenciário), e no parcelamento previsto no art. 10 da Lei nº 10.522 de 2002 (parcelamento federal), mesmo que tenham sido excluídos dos respectivos programas e parcelamentos; c) débitos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do IPI oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem e produtos intermediários relacionados na TIPI com incidência de alíquota 0 (zero) ou como não-tributados.
Os débitos que não foram objeto de parcelamentos anteriores poderão ser pagos ou parcelados com redução de multas e juros.
Destacamos ainda os seguintes aspectos: a) possibilidade de liquidação de multa, de mora ou de ofício, e a juros moratórios, inclusive as relativas a débitos inscritos em dívida ativa, com a utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo ( ... )

Trechos localizados: ... afo único. Não será computada na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da Contribuição para o ... de 1976, para apurar o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda, referido no inciso V do caput do art. 187 dessa Lei, deduzido das ... ir do ano-calendário de 2010, inclusive para a apuração do imposto sobre a renda com base no lucro presumido ou arbitrado, da Contribuição Social sobre o ... os ou parcelados nos termos desta Lei serão automaticamente convertidos em renda da União, após aplicação das reduções para pagamento a vista ou ... s ou parcelados nos termos desta Lei, serão automaticamente convertidos em renda da União, aplicando-se as reduções para pagamento a vista ou ...