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... V - Tributação pelo imposto de renda
V.1 ... Imposto de Renda - Aplicação ou operação financeira - Renda fixa e renda variável - ... Imposto de Renda - Aplicação ou operação financeira - Renda fixa e renda variável - Tributação - Roteiro de ... VII.3 - Ouro equiparado a operações de renda fixa
VIII ... Imposto de Renda - Aplicação ou operação financeira - Renda fixa e renda variável - Tributação - Roteiro de ...
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... II - Incidência do imposto de renda
III ... 15):
"1 - Mercado de Renda Variável
Compõe-se de ativos de renda ... Agrária (TDA), bem como os títulos estaduais e municipais. Como títulos de renda fixa privados, aqueles emitidos por instituições ou empresas de direito ... F, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS - Rendimentos decorrentes de aplicações em renda variável e tratamento nas declarações e nos demonstrativos - Roteiro de ... J, CSLL, PIS/PASEP, COFINS - Rendimentos decorrentes de aplicações em renda variável e tratamento nas declarações e nos demonstrativos - Roteiro de ...
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... Para fins tributários, "day trade" é uma operação de renda variável sujeita à disciplina especial cujas regras foram construídas ... as de compensação de perdas diferentes daquelas que prevalecem para a Renda Variável. "Day trade" é espécie enquanto Renda Variável é gênero. ... APURAÇÃO DO CUSTO DA VENDA E DO GANHO LÍQUIDO EM RENDA VARIAVEL ... e formas de compensação de perdas diferentes daquelas que prevalecem para a Renda Variável. "Day trade" é espécie enquanto Renda Variável é gênero. ... justifica a tributação em separado dos ganhos líquidos auferidos em renda variável.
A letra "a" do inciso I do ...
Publicada a Instrução Normativa nº 1.022/2010, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais. Referido ato normativo, dentre outras disposições, dispôs sobre: a) a tributação das aplicações em fundos de investimento de residentes ou domiciliados no País; b) a tributação das aplicações em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no País; c) a tributação das aplicações em fundos de investimento e em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no exterior.
Foram revogadas, expressamente, as Instruções Normativas RFB que anteriormente tratavam sobre o assunto, ora tratado pela Instrução Normativa RFB nº 1.022/2010, a seguir descritas:
a) IN nº 11/2000; b) IN nº 25/2001; c) IN nº 119/2002; d) IN nº 208/2002, arts. 28 a 34; e) IN nº 487/2004; f) IN nº 489/2005; g) IN nº 575/2005, arts. 10 a 14; h) IN nº 601/2005; i) IN nº 637/2006; j) IN nº 706/2007; k) IN nº 742/2007; l) IN nº 822/2008.
A Instrução Normativa RFB nº 1.022/2010 entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 07 de abril de 2010.
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... aplicações em fundos de investimento e em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no exterior. ... com data de vencimento ou liquidação indeterminada;
II - operações com renda variável;
III - operações com CDB de emissão do administrador, do ... das aplicações em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no País;
III - o CAPITULO III dispõe ... dos de investimento e em títulos e valores mobiliários de renda fixa ou de renda variável de residentes ou domiciliados no exterior. ... estimento imobiliário, em aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda de acordo com as ...
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... Contabilização do investimento em aplicação financeira de renda fixa
III ... Já, no mercado de renda variável compõe-se de ativos de renda variável cuja remuneração ou retorno de capital não pode ser ... Aplicação financeira de renda fixa e variável - Contabilização - Roteiro de ... Aplicação financeira de renda fixa e variável - Contabilização - Roteiro de ... Contabilização do investimento em aplicação financeira de renda variável
IV ...
Dispõe sobre o imposto de renda incidente nos rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável.
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... alor do imposto de renda retido no período.
§ 3º O valor do imposto de renda retido será debitado diretamente à conta-corrente do fundo de ... Seção IV
Disposições Comuns às Operações de Renda Fixa e de Renda Variável
Tratamento dos ... carência para fundo sem prazo de carência, haverá incidência do imposto de renda:
I - na data da transformação, se esse evento abranger todos os ... compensadas com os ganhos líquidos auferidos em outras operações de renda variável.
§ 4º As perdas incorridas nas operações de que trata este artigo ... do do IOF devido em resgates fora dos vencimentos de carência, o imposto de renda retido no final do trimestre-calendário anterior.
§ 2º Para efeito ...
Dispõe sobre o imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável e em fundos de investimentos.
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... Art. 2º A incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos auferidos por qualquer beneficiário, ... 3º.
Art. 3º O imposto de renda na hipótese de fundo de longo prazo será cobrado às seguintes ... incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável e em fundos de investimentos. ... ndimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável e em fundos de investimentos. ... o mesmo controle acionário;
II - para efeito de apuração do imposto de renda será considerado, quando for o caso, o valor de aquisição registrado no ...
A Medida Provisória nº 449 de 2008, que instituiu parcelamento, remissão de tributos, e altera importantes aspectos da legislação tributária foi convertida na Lei nº 11.941 de 2009 (DOU de 28 de maio de 2009).
Parcelamentos
O parcelamento de débitos (vencidos até 30 de novembro de 2008) trazido pela lei poderá ser feito em até 180 meses. Estão abrangidos nesse parcelamento: a) débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); b) saldo remanescente dos débitos consolidados no REFIS, no PAES, no PAEX, no parcelamento previsto no art. 38 da Lei nº 8.212 de 1991 (parcelamento previdenciário), e no parcelamento previsto no art. 10 da Lei nº 10.522 de 2002 (parcelamento federal), mesmo que tenham sido excluídos dos respectivos programas e parcelamentos; c) débitos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do IPI oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem e produtos intermediários relacionados na TIPI com incidência de alíquota 0 (zero) ou como não-tributados.
Os débitos que não foram objeto de parcelamentos anteriores poderão ser pagos ou parcelados com redução de multas e juros.
Destacamos ainda os seguintes aspectos: a) possibilidade de liquidação de multa, de mora ou de ofício, e a juros moratórios, inclusive as relativas a débitos inscritos em dívida ativa, com a utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo ( ... )
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... afo único. Não será computada na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da Contribuição para o ... bro de 1976, para apurar o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda, referido no inciso V do caput do art. 187 dessa Lei, deduzido das ... ir do ano-calendário de 2010, inclusive para a apuração do imposto sobre a renda com base no lucro presumido ou arbitrado, da Contribuição Social sobre o ... os ou parcelados nos termos desta Lei serão automaticamente convertidos em renda da União, após aplicação das reduções para pagamento a vista ou ... s ou parcelados nos termos desta Lei, serão automaticamente convertidos em renda da União, aplicando-se as reduções para pagamento a vista ou ...